O que é? Para que serve? 

Ninguém começa uma relação pensando no fim, mas relações acabam e possíveis conflitos podem surgir. 

Existem casais que são namorados, mas que dormem juntos várias vezes na semana, compartilham contas no Netflix e Spotify, fazem compras na internet e mandam entregar na casa do namorado(a), são dependentes em clubes e por aí vai. 

Poe isso, hoje em dia é muito comum confundir namoro com união estável, o que diferencia um do outro é o objetivo de constituir família que o primeiro não possui.  

O contrato de namoro vem para deixar bem claro a intenção do casal no relacionamento. 

É um documento que registrar a intenção do casal de serem apenas namorados, e serve como prova no caso de rompimento do namoro com o objetivo de afastar um eventual reconhecimento de união estável. 

E por que fazer um contrato de namoro? 

Para blindar seu patrimônio. Ele vai afastar os efeitos de uma união estável, não tendo direito a partilha de bens, fixação de alimentos, herança, entre outros. 

Ainda é possível constar no contrato de namoro algumas considerações como: guarda compartilhada de animal de estimação, indenização em caso de traição, entre outros… 

O contrato de namoro possui validade? 

Primeiramente, para que o contrato de namoro seja válido deve existir única e exclusivamente entre as partes uma relação de namoro, o mesmo não pode ser usado na tentativa de uma fraude, assim enquanto as características da relação for de namoro ele terá validade.  

No decorrer do namoro, se a relação evoluir para uma união estável de fato, o contrato perderá sua validade de forma tácita, uma vez que passa a violar lei vigente, a lei da união estável