Tenho certeza que você leitor já se aventurou nesses sites estrangeiros, seja pelos preços super atraentes ou pela diversidade de produtos ofertados.

Estes e outros sites internacionais de compra ganham consumidores dia após dia. No entanto, o processo de entrega dos produtos, a legislação sobre importação, impostos, taxas, atrasos, e extravios podem reduzir algumas vantagens dessa modalidade de compra. Portanto, é preciso tomar alguns cuidados!

Para o alivio de muitos consumidores quanto aos riscos de adquirir um produto em sites estrangeiros, o Código de Defesa do Consumidor brasileiro pode abranger compras internacionais.

Mas calma, nem tudo são flores! Uma vez que, haverá sempre um risco ao consumidor se a empresa não tiver algum representante do site no Brasil.

Ou seja, caso a empresa não possua sede constituída no Brasil, oscustos para o ajuizamento de uma ação tornariam o processo no estrangeiro inviável. Assim, o correto é sempre conferir se o fornecedor tem CNPJ no Brasil, tendo em vista que, se a compra é realizada em país estrangeiro e por empresa estrangeira, as leis aplicadas serão as do pais em que a compra foi realizada, e não o nosso tão amado Código de Defesa do Consumidor.

Assim, de forma bem simplificada podemos concluir que se o:

• Fornecedor possuir representante no Brasil: é possível aplicar o Código de Defesa do Consumidor.
• Fornecedor sem representante no Brasil: não é possível aplicar o Código de Defesa do Consumidor, ficando o comprador sujeito às normas de proteção do país estrangeiro.

Vale ressaltar que, é possível evitar grande parte dos problemas com compras estrangeiras se o consumidor buscar se informar a respeito da reputação do fornecedor, sobre problemas com atendimento, principalmente no pós-venda, e, claro, procurar a opinião de outros compradores a respeito do produto.

Mas alerta! Preços muito baixos podem indicar possíveis fraudes, verifique sempre se o site informa dados essenciais, como endereço, telefones, e-mails, e prazos de entrega. Além disso, fique de olho nos pessoais que serão informados à loja online e as políticas de privacidade da empresa.

Com todas essas informações em mãos, e tomando as devidas cautelas, lhes desejo boas compras!